Escritas, estados de espírito, letras, ideologias, pensamentos, filosofias, poesias, sonhos, consequências mortais e imortais.
segunda-feira, junho 02, 2014
Devagar e sempre - Pedro Melo
Visita o teu íntimo
conhece a ti mesmo
despertando o ser
sem precisar de paciência
observa o universo
no espaço dos seus sonhos
liberta o efeito
antes de contemplar a causa
presença que falta
é proteção que se tem
sem precisar de muito
pra encontrar um novo além
bem antes da visão
atrás da sua cabeça
é a morada do mundo
movimento de tudo
desde o nascimento
até o silêncio profundo
cortejando em seus ouvidos
com versos de criança
o limite da existência
onde essência é esperança
brincando com a miragem
antes que eu esqueça
que alívio não é motivo
para dor de cabeça
é devagar e sempre vivo
que se espera o que aconteça
soberano de passagem
caminhando com coragem
nessa maré de azar e sorte
quem partiu sem adeus...
foi de mãos dadas com os seus
sorrindo com a morte.
ouvindo: https://www.youtube.com/watch?v=Rv7na7lRfmA
quarta-feira, março 12, 2014
sexta-feira, março 07, 2014
(Artigo Jurídico - Pedro Melo)
Fazendo uma análise dos dispositivos constitucionais no capítulo
referente à educação, cultura e desporto cheguei a uma boa conclusão. Me
deparei com um artigo que a meu ver pode explicitar a real intenção do
legislador constituinte em relação à responsabilidade dos agentes
políticos no que tange ao direito de acesso à educação. Não se trata de
um entendimento utópico e sim de uma interpretação sistemática no que se
refere a possível atribuição de responsabilidade dos agentes políticos
quando houver déficit de vagas no sistema público de ensino pátrio.
Preconiza o artigo 206 I e IV da CF de 88, concomitantemente com o
artigo 208 I e II da mesma que o ensino deverá ser financiado
gratuitamente pelo estado, bem como haverá igualdade de condições e
progressiva universalização do ensino médio gratuito. No mesmo sentido
encontram-se os artigos 53 e 54 do ECA que asseguram direito a educação a
criança e ao adolescente visando o pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho. Até ai nada de especial até mesmo por poderem estas serem
consideradas normas de eficácia limitada de conteúdo programático. No
entanto, ao ler os artigos 212§ 1 da Constituição num entendimento
concomitante do disposto no artigo 54 § 2 do ECA, percebi que pode haver
uma interpretação mais benéfica e favorável àqueles que da educação
necessitam e muitas vezes não a encontram.
Dessa forma, o artigo 212 da CF/88 regula como se dará a aplicação de alíquotas de transferência no âmbito da União e dos Estados respectivamente aos Estados e Municípios para subvenção da educação.
Finalmente no Artigo 212 § 1 da CF, esta, em sua redação original, assegura que : A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao DF e aos Municipios, ou pelos Estados aos respectivos municípios, não é considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir.
Ora, assim sendo, e fazendo-se uma interpretação do dispositivo, é natural que se chegue a conclusão de que a intenção maior do constituinte, ao que parece, foi a de que nada impeça que haja uma efetiva desconsideração da personalidade jurídica dos entes políticos para que os agente políticos possam ser condenados a arcar com o próprio patrimônio afim de assegurar o valor das matrículas em estabelecimento privados de ensino àqueles que não encontrarem vagas da rede pública, como vem reitedaramente ocorrendo no inicio dos anos letivos país adentro.
Ai fortalecendo o ensejo dado à interpretação dada ao dispositivo acima vem o artigo 54§ 2 do ECA que assegura que:
O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
Dessa forma, o artigo 212 da CF/88 regula como se dará a aplicação de alíquotas de transferência no âmbito da União e dos Estados respectivamente aos Estados e Municípios para subvenção da educação.
Finalmente no Artigo 212 § 1 da CF, esta, em sua redação original, assegura que : A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao DF e aos Municipios, ou pelos Estados aos respectivos municípios, não é considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir.
Ora, assim sendo, e fazendo-se uma interpretação do dispositivo, é natural que se chegue a conclusão de que a intenção maior do constituinte, ao que parece, foi a de que nada impeça que haja uma efetiva desconsideração da personalidade jurídica dos entes políticos para que os agente políticos possam ser condenados a arcar com o próprio patrimônio afim de assegurar o valor das matrículas em estabelecimento privados de ensino àqueles que não encontrarem vagas da rede pública, como vem reitedaramente ocorrendo no inicio dos anos letivos país adentro.
Ai fortalecendo o ensejo dado à interpretação dada ao dispositivo acima vem o artigo 54§ 2 do ECA que assegura que:
O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
quinta-feira, fevereiro 27, 2014
(Simples refém - Pedro Melo)
Eu não vou olhar nos teus olhos
não vou dizer o que eu tenho dito sempre
vou encolher a visão ao chegar da noite
cessar o movimento dos braços
enquanto me entrego às horas escuras
Não é por querer que farei coisa qualquer
a essência não costuma pedir licença
chega de repente, calada
no impulso de uma vida que aguarda
Escolher cansa a vista
desperdiça o enigma
e faz perder sempre
Nada deve ser dito a não ser o silêncio
nesse minuto só ouço o vento
e nada por mais incrível
me parece ser assim conveniente
nem mesmo uma página em branco
pronta para ser devorada
com unhas e dentes
O cansaço é a vontade perdida
e é tão bom que assim possa ser a vida
chato mesmo é chegar em algum lugar
só pra descobrir que a verdade não existe
O necessário nos faz ausentes
doentes de nós mesmos
cansa os pensamentos e invade os apelos
sem devolver a novidade do tempo perdido
Nesse segundo tudo parou
sou refém das lagartixas desavisadas
comendo mosquitos nas paredes nuas
enquanto a lua espera lá fora
O mundo parou e o tempo não está aqui
nem mesmo o sussurro dos ponteiros
poderiam fazer essa paz diminuir
Tudo é cego e ouço um zumbido
não é questão de abrigo
é o simples estar sem perceber
observação pode ser
mas pode também não ser.
não vou dizer o que eu tenho dito sempre
vou encolher a visão ao chegar da noite
cessar o movimento dos braços
enquanto me entrego às horas escuras
Não é por querer que farei coisa qualquer
a essência não costuma pedir licença
chega de repente, calada
no impulso de uma vida que aguarda
Escolher cansa a vista
desperdiça o enigma
e faz perder sempre
Nada deve ser dito a não ser o silêncio
nesse minuto só ouço o vento
e nada por mais incrível
me parece ser assim conveniente
nem mesmo uma página em branco
pronta para ser devorada
com unhas e dentes
O cansaço é a vontade perdida
e é tão bom que assim possa ser a vida
chato mesmo é chegar em algum lugar
só pra descobrir que a verdade não existe
O necessário nos faz ausentes
doentes de nós mesmos
cansa os pensamentos e invade os apelos
sem devolver a novidade do tempo perdido
Nesse segundo tudo parou
sou refém das lagartixas desavisadas
comendo mosquitos nas paredes nuas
enquanto a lua espera lá fora
O mundo parou e o tempo não está aqui
nem mesmo o sussurro dos ponteiros
poderiam fazer essa paz diminuir
Tudo é cego e ouço um zumbido
não é questão de abrigo
é o simples estar sem perceber
observação pode ser
mas pode também não ser.
quarta-feira, fevereiro 26, 2014
(Asas do eterno - Pedro Melo)
Bom é descobrir
maneira simples de seguir
enganando a vida a qualquer hora
Melhor ainda é sentir
quando se sabe partir
sem ter que ir embora
Nascer é ter o sonho nas mãos
fazer do vestígio criação
sendo parte do mistério
Viver é encontrar na emoção
asas além da condição
é ser filho do eterno.
maneira simples de seguir
enganando a vida a qualquer hora
Melhor ainda é sentir
quando se sabe partir
sem ter que ir embora
Nascer é ter o sonho nas mãos
fazer do vestígio criação
sendo parte do mistério
Viver é encontrar na emoção
asas além da condição
é ser filho do eterno.
terça-feira, fevereiro 18, 2014
Da Solidariedade - Pedro Melo
A solidariedade é extraordinária enquanto não pode ser medida. Não é ponderação de valores, não se limita a aspectos da importância e não se deve ater a fundamentos do considerável. Na solidariedade o justo não existe. Nela encontramos a dimensão da ausência na medida da liberdade criada pela falta da condição. A solidariedade só nasce da plenitude e, no entanto, não deve ser ser vista como tal. Justamente por ser a mais perfeita medida do fim em si mesmo. Em si mesma. Como fonte de encontro com o todo sem conceitos específicos, é a cura das necessidades através da desconexão do ser. Não é a justiça do homem e não pode ser considerada objeto de doação, sinônimo de consciência ou disposição do indivíduo. Isso é ego. Na solidariedade o possível não se descobre e o impossível se conquista. Apesar de diretamente beneficiá-lo, não é fonte deste plano e nem troca de observações. Nela nada se enxerga mas tudo se vê.
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